PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1098 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
parecer favorável do senador Flávio Arns (Rede-PR) que decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Assista à entrevista da deputada Dorinha Seabra Rezende em 01/07/2020 à TV Câmara. No formato atual, os recursos do Fundeb devem ser destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública, obedecendo à rubrica de pelo menos 60
Desenvolvimento, poder, gênero e feminismo
- 2018
- CEDOC
- Texto
O texto problematiza a diversidade de processos sociais que se elaboram sob o rótulo de “desenvolvimento” e foca nas implicações desses processos diante da estruturação de (des)igualdades de gênero privilegiando perspectivas feministas. Compreende que o polêmico termo “desenvolvimento” é um eficiente mecanismo de rotulação para que se realizem intervenções
Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação
- 21/12/2009
- CEDOC
- Texto
Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...
Lei sobre o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Goiás
- 10/07/2007
- CEDOC
- Texto
Lei n 16.071, de10 de julho de 2007,institui o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB.
Governo comprou manutenção de veto
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Ao protagonizar manutenção do veto de Bolsonaro a reajustes de servidores pela Câmara, derrubado no Senado, Maia passou mais uma vez impressão defender responsabilidade fiscal. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados Para garantir a manutenção do veto ao reajuste dos salários dos servidores na Câmara dos Deputados, lideranças governistas atrelaram
Educação e desenvolvimento humano
- 11/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A desigualdade educacional está atrelada aos problemas da educação e do desenvolvimento humano. Apesar de não ouvirmos com tanta frequência o termo desigualdade educacional, não é raro ouvirmos discussões sobre os problemas que envolvem a educação como um todo. Corriqueiramente, deparamo-nos com comentários sobre as deficiências de nosso sistema de ensino
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
- Texto
Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...
O financiamento da "Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição" para o Ensino Médio
- 2010
- CEDOC
- Texto
Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a maior parte das verbas destinadas à educação foram restringidas ao Ensino Fundamental (EF). Nesse sentido, a Educação Infantil (EI) e o Ensino Médio (EM) sofreram com a falta de verbas, justamente em um período de expansão das matrículas
Dia Internacional da Educação
- 26/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz
Mário Theodoro apresenta um Brasil moldado pelo racismo e sua manutenção
- 17/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Uma conformação social assentada no racismo. Uma sociedade moldada nas desigualdades e que trabalha para sua manutenção. Uma economia construída com base na escravidão. Ao mesmo tempo, teorias sociais e econômicas que ignoram que países escravocratas tiveram sua identidade formada a partir da subalternidade negra imposta pelo Estado e a elite branca
Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil
- 05/03/2020
- Em Debate
- Vídeo
nos últimos 24 meses. O segundo volume apresenta um mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. Além disso, calcula a disponibilidade de recursos para a educação
Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal
O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb
- 2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho discute os resultados de uma pesquisa que analisa os impactos iniciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Para isso, foi realizado um debate quanto ao atendimento da EJA e levantamento e análise
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007
- 20/06/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro
Estudantes fazem ato em São Paulo contra corte em políticas de educação
- 18/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
com ações em diferentes cidades. Entre as reivindicações apresentadas, estavam a garantia do pagamento de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o fim das mudanças no passe livre estudantil na cidade de São Paulo. “Tiramos este mês para construir diversas atividades, atos, paralisações, manifestações que têm o mote da defesa
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, o país investe 5%. Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento da complementação da União; além da retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
- 06/2006
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei
Análise de Imprensa - Agosto de 2020
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
foi reforçado por um outro tema recorrente na amostra de agosto e que será tratado adiante, que foi a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os destaques entre as fontes das organizações sociais foram o movimento Todos
O Golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação
- 2014
- CEDOC
- Texto
Analisa os efeitos do golpe militar de 1964 no financiamento da educação no Brasil. Não houve reflexo positivo no investimento educacional, ficando a educação abaixo de 3% do PIB. Este baixo padrão de gastos decorreu da retirada do princípio da vinculação constitucional de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino. Isso causou danos à qualidade
Capes defende retomada da ciência como indutora de desenvolvimento
- 12/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Retomar o valor da ciência e fortalecer a educação como um meio de desenvolvimento para o país estão entre as metas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os próximos anos. Esses objetivos foram descritos pela presidente da instituição, Mercedes Bustamante, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste